DIÁRIO OFICIAL

RESULTADO(S) DA PESQUISA : contrato

Data Edição N.º Tamanho CRC Ações
21/06/2021 770 573.91 KB wG3meJ
Descrição 770: EDIÇÃO 770- EXTRATO DE CONTRATO 06/2021
23/09/2021 796 363.88 KB 3e2JHr
Descrição 796: DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2021; EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2021.
18/10/2021 805 193.93 KB syKrYY
Descrição 805: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019
30/11/2021 819 488.32 KB VWgmoh
Descrição 819: EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021; EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021
06/12/2021 822 87.34 KB hTNVxF
Descrição 822: EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021
08/12/2021 823 108.22 KB ifXDVM
Descrição 823: AVISO DISPENSA POR LIMITE Nº 09/2021; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.L. Nº 13/2021; AVISO DISPENSA POR LIMITE N° 10/2021; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.L. Nº 14/2021; EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021
10/12/2021 825 87.43 KB eYEH4h
Descrição 825: EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021
17/12/2021 829 87.97 KB VyjZSh
Descrição 829: EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021.
22/12/2021 831 502.14 KB VMmnhQ
Descrição 831: EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021; EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021; EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021.
04/01/2022 834 548.89 KB 8x6rE3
Descrição 834: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2018.
19/04/2022 855 179.66 KB yrzdrp
Descrição 855: EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2022
11/05/2022 863 185.86 KB P2pbO2
Descrição 863: EDITAL Nº 06/2022; RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.L. Nº 02/2022; EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2022.
21/06/2022 873 623.99 KB bMF6Ex
Descrição 873: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021
29/06/2022 875 516.18 KB NOxrkk
Descrição 875: AVISO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022; RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022; EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2022
02/09/2022 888 313.12 KB k8BBrT
Descrição 888: PAUTA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 – 01/09/2022; AVISO DISPENSA POR LIMITE Nº 01/2022; RATIFICAÇÃO DISPENSA POR LIMITE Nº 01/2022; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDUCAÇÃO P.L. Nº 04/2022; EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2022
27/10/2022 903 297.75 KB 4F01Xn
Descrição 903: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2019 ; PAUTA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 – 31/10/2022
16/01/2023 923 184.49 KB muef3B
Descrição 923: AVISO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023; RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.L. Nº 01/2023, EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023
06/02/2023 928 375.53 KB nWefsJ
Descrição 928: AVISO DISPENSA POR LIMITE Nº 01/2023; RATIFICAÇÃO DISPENSA POR LIMITE Nº 01/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.L. Nº 03/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023; RESOLUÇÃO Nº 04/2023.
24/02/2023 931 306.24 KB RaMrX0
Descrição 931: PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 – 27/02/2023; AVISO DISPENSA POR LIMITE Nº 02/2023; RATIFICAÇÃO DISPENSA POR LIMITE Nº 02/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.L. Nº 04/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023.
27/02/2023 932 179.48 KB 4Es8lr
Descrição 932: EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023
04/05/2023 952 307.48 KB KLvvQu
Descrição 952: AVISO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023; RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023.
08/05/2023 954 469.23 KB y7LOYb
Descrição 954: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2023
25/05/2023 959 285.89 KB 4eUXcK
Descrição 959: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2023
02/06/2023 965 305.88 KB ZGMmXS
Descrição 965: PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 – 05/06/2023; AVISO DISPENSA POR LIMITE N.º 03/2023; RATIFICAÇÃO DISPENSA POR LIMITE N.º 03/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.L. Nº 06/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2023
07/06/2023 966 187.94 KB SJ8Ec9
Descrição 966: DISPENSA POR LIMITE N.º 04/2023; RATIFICAÇÃO DISPENSA POR LIMITE N.º 04/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.L. Nº 07/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2023.
12/06/2023 968 359.24 KB WomAun
Descrição 968: AVISO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 05/2023; RATIFICAÇÃO DISPENSA POR LIMITE Nº 05/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.L. Nº 08/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2023.
14/06/2023 969 287.30 KB Ij3sTz
Descrição 969: AVISO DISPENSA POR LIMITE Nº 06/2023; RATIFICAÇÃO DISPENSA POR LIMITE Nº 06/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.L. Nº 09/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2023.
20/06/2023 971 186.04 KB tWq3dT
Descrição 971: AVISO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 07/2023; RATIFICAÇÃO DISPENSA POR LIMITE Nº 07/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.L. Nº 10/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023.
27/07/2023 978 313.35 KB pRzk9Y
Descrição 978: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2023; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2023
17/08/2023 983 286.45 KB uE5b8H
Descrição 983: AVISO DISPENSA POR LIMITE Nº 08/2023; RATIFICAÇÃO DISPENSA POR LIMITE Nº 08/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.L. Nº 11/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023.
25/09/2023 994 308.26 KB liT19V
Descrição 994: REPUBLICAÇÃO: PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 – 18/09/2023; REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023; REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023; REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023; REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023
20/10/2023 1006 387.68 KB xUzHVn
Descrição 1006: PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 – 23/10/2023; AVISO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 09/2023; RATIFICAÇÃO DISPENSA POR LIMITE POR Nº 09/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.L. Nº 12/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
01/11/2023 1009 310.71 KB kCcgyq
Descrição 1009: PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 – 06/11/2023; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019
16/11/2023 1012 215.96 KB qdcl3i
Descrição 1012: AVISO DISPENSA POR LIMITE 11/2023; RATIFICAÇÃO DISPENSA POR LIMITE 11/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.L. Nº 14/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023.
01/12/2023 1018 473.15 KB HfFF82
Descrição 1018: PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 – 04/12/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023; RESOLUÇÃO Nº 23/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023; AVISO DISPENSA POR LIMITE Nº 12/2023; RATIFICAÇÃO DISPENSA POR LIMITE Nº 12/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.L. Nº 15/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023.
03/01/2024 1027 357.06 KB QAt39T
Descrição 1027: AVISO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023; RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.L. Nº 16/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023.
01/03/2024 1046 409.79 KB 6DwpO9
Descrição 1046: PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 – 04/03/2024; PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PAC - 2024; EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
21/03/2024 1052 94.93 KB CJi5o0
Descrição 1052: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO; EDITAL Nº 12/2024
29/05/2024 1072 272.39 KB t9ucwP
Descrição 1072: EDITAL Nº 14/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2019 - RESCISÃO - PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 – 03/06/2024.
10/06/2024 1076 486.44 KB AfOHE1
Descrição 1076: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2023
02/07/2024 1082 463.65 KB GkGFEW
Descrição 1082: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023
23/07/2024 1085 319.43 KB 8gSgml
Descrição 1085: EDITAL Nº 18/2024; DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024; RESOLUÇÃO Nº 18/2024; RESOLUÇÃO Nº 17;2024; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024
24/07/2024 1086 179.02 KB gHicPF
Descrição 1086: EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024
09/09/2024 1106 294.47 KB rjbtxj
Descrição 1106: PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 – 09/09/2024; DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024; DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024.
01/11/2024 1126 451.26 KB a9BZDv
Descrição 1126: PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 – 04/11/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024
29/11/2024 1136 471.61 KB GhqHdj
Descrição 1136: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2023, DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2024, PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 – 02/12/2024.

Conforme Lei nº 2.439

De acordo com a Lei Estadual nº 137/2011 e Lei Municipal nº 2.439/2012.

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