DIÁRIO OFICIAL

RESULTADO(S) DA PESQUISA : decreto

Data Edição N.º Tamanho CRC Ações
14/06/2022 312 349.67 KB NVaipR
Descrição 312: 4º - TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR PP 27-2018 - Diário do Noroeste; DECRETO nº 104-2022 - PONTO FACULTATIVO Corpus Christi.
24/06/2022 320 1.11 MB lmdEXT
Descrição 320: PORTARIAPRORROGAÇÃO PSS076-2022 OVIDIO; PORTARIAPRORROGAÇÃO PSS075-2022 JULIO CEZAR; DECRETO 106-2022 ERRATA; DECRETO 105-2022 ERRATA; AVISO PP 026-2022; AVISO P.P 27-2022 - Aq. Gêneros alimentícios tipo pães, bolos e afins.
24/06/2022 321 181.23 KB cYRUZs
Descrição 321: DECRETO 116 2022; DECRETO 117 2022.
27/06/2022 323 552.81 KB 9waLcS
Descrição 323: Decreto nº 119 2022
19/07/2022 339 177.15 KB 5Wb0rG
Descrição 339: DECRETO 142 b
20/07/2022 340 792.32 KB EcKQ7G
Descrição 340: CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 21 de julho 2022; DECRETO REVOGAÇÃO; 1 - TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR PP 39-2020 - Iluminação Publica e AVISO PREGAO ELETRONICO 28-2022 - Aq. Materiais de Informática.
29/07/2022 345 3.45 MB P9kQYR
Descrição 345: Lei Complementar nº 08-2022 - PISO DOS ACS E ACE - 2022; DECRETO Nº 145-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 94.500,000 - ANULAÇÃO.
01/08/2022 346 268.66 KB gIlBOy
Descrição 346: decreto 147
01/08/2022 347 5.71 MB etGvN3
Descrição 347: DECRETO Nº 147-2022 NIVALDO; DECRETO Nº 146-2022 CLAUDIA
01/08/2022 346 5.71 MB GZt8K0
Descrição 346: DECRETO Nº 147-2022 NIVALDO; DECRETO Nº 146-2022 CLAUDIA.
02/08/2022 347 529.34 KB 2IRWwY
Descrição 347: 2º TERMO ADITIVO - REDUÇÃO - GASOLINA E DO ETANOL; DECRETO 148-2022 anulação PE 28-2022; AVISO PREGAO ELETRONICO 31-2022 Aq. Pneus.
04/08/2022 349 545.84 KB KWnHLf
Descrição 349: EXTRATO CONTRATO Nº 01-2022 CAIXA PREVIDENCIARIA - DATAPREV, aviso pregao, decreto rh edital de chamamento convocação
09/08/2022 353 843.79 KB RMXKaT
Descrição 353: DECRETO Nº 150-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO ESPECIAL - 4.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 151-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO ESPECIAL - 847.000,00 - EXCESSO; LEI Nº 37-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO ESPECIAL - 4.000,00 - ANULAÇÃO; LEI Nº 38-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO ESPECIAL - 847.000,00 - EXCESSO; Nº 25 - EDYELSON DA SILVA CANO; Nº 26 - PAULO AFONSO DE OLIVEIRA; AVISO PREGAO ELETRONICO 33-2022 - Prestação de Serviços de Exames Laboratóriais.
12/08/2022 355 0 Bytes fW7JYZ
Descrição 355: DECRETO-152-2022-exoneração
12/08/2022 355 147.27 KB kmyLg0
Descrição 355: DECRETO-152-2022-exoneração
17/08/2022 357 3.32 MB ScXTw4
Descrição 357: DECRETO Nº 153-2022 - SECRETARIA 08 - CREDITO ESPECIAL - 251.540,00 - EXCESSO; DECRETO Nº 154-2022 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 30.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 155-2022 - SECRETARIA 06 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 33.786,00 - ANULAÇÃO; LEI Nº 39-2022 - SECRETARIA 08 - CREDITO ESPECIAL - 251.540,00 - EXCESSO; LEI Nº 40-2022 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 30.000,00 - ANULAÇÃO; LEI Nº 41-2022 - SECRETARIA 06 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 33.786,00 - ANULAÇÃO.
18/08/2022 358 875.09 KB Nlg0FB
Descrição 358: LEI Nº 42-2022 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 67.499,70 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 156-2022 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 67.499,70 - ANULAÇÃO; AVISO - PRORROGAÇÃO - PREGAO ELETRONICO 35-2022 - Prestação de Serviços de Exames Laboratóriais; AVISO - PRORROGAÇÃO - PREGAO ELETRONICO SRP 36-2022 - Aq. e Prest. Serv. Calhas e Rufos; AVISO - PRORROGAÇÃO - PREGAO ELETRONICO SRP 36-2022 - Aq. e Prest. Serv. Calhas e Rufos; Termo de ratificação do Prefeito.
26/08/2022 362 250.53 KB F24gWB
Descrição 362: PORTARIA DE AUXILIO DOENÇA113-2022; Decreto nº 157-2022
01/09/2022 367 969.33 KB zYBdez
Descrição 367: TERMO DE RATIFICAÇÃO chamamento publico 01-2022; Termo de Retificação PE 38-2022 - nº processo Administrativo; Termo de Retificação PE 37-2022 - nº processo Administrativo; DECRETO N° 161-2022 - FONTE PAGADORA DA GRATIFICAÇÃO DO PRESIDENTE E FINANCEIRO PARA O RPPS.
02/09/2022 369 198.23 KB qxu9aY
Descrição 369: Interditação Colégio Estadual Reynaldo Mass decreto 163-2022
06/09/2022 372 2.30 MB ZNDswN
Descrição 372: Resumo da Ata de Registro de Preço nº 38-2022 Cesar marcos; Resumo Ata de Registro de Preço nº 39-2022 Ilso; EXTRATO DO CONTRATO - carmelinda; EXTRATO DO CONTRATO - Nelson; EXTRATO DO CONTRATO - Silvio; EXTRATO DO CONEXTRATO DO CONTRATO - ANGELA; Decreto de Cancelamento 165-2022 TRATO - AURENITO; EXTRATO DO CONTRATO - Juliana; EXTRATO DO CONTRATO - Telma; EXTRATO DO CONTRATO - MARIO Disp. 30-2021;
07/09/2022 373 1.01 MB kBz81k
Descrição 373: LEI Nº 46-2022 - SECRETARIA 06 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 184.631,00 - ANULAÇÃO;EDT-RH-054-2022;DECRETO Nº 167-2022 - SECRETARIA 06 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 184.631,00 - ANULAÇÃO;Decreto nº 166-2022;DECRETO Nº 164-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO ESPECIAL - 4.500,00 - ANULAÇÃO;3º - TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR PP 52-2020 - Túmulos;1º - TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - TP 04-2021 - Portal Anjo da guarda.
09/09/2022 375 408.89 KB GmNsp8
Descrição 375: DECRETO-168-2022-exoneração PSICOLOGA; Extrato de Contrato nº 59-2022 - Contratação de Médicos.
09/09/2022 376 1.71 MB dISvlV
Descrição 376: decreto caçamba
13/09/2022 378 1.09 MB QPloJt
Descrição 378: Homologação Dispensa nº 25-2022; DECRETO Nº 169-2022 - SECRETARIA 05,07 - CRÉDITO ESPECIAL - 20.600,00 - ANULAÇÃO.
14/09/2022 379 2.67 MB A35FaL
Descrição 379: 8º T. Aditivo Xibiu; 5º - TERMO ADITIVO DE PRAZO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA TP 01-2021; 2º Termo Aditivo TP 01-2022 CT 39-2022 - Portal CEMEI João Trizi; LEI Nº 48-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 105.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 171-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 105.000,00 - ANULAÇÃO.
19/09/2022 384 3.32 MB 5zGEJK
Descrição 384: Decreto 172-2022
22/09/2022 388 355.20 KB E6Y1dZ
Descrição 388: Dec. nº 173-2022; DECRETO Nº 175-2022 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 55.390,00 - ANULAÇÃO; LEI Nº 49-2022 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 55.390,00 - ANULAÇÃO.
28/09/2022 392 426.93 KB T7SI6j
Descrição 392: LEI Nº 50-2022 - SECRETARIA 05 - CREDITO ESPECIAL - 15.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 179-2022 - SECRETARIA 05 - CREDITO ESPECIAL - 15.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 178-2022 - SECRETARIAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 49.500,00 - ANULAÇÃO; CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
29/09/2022 393 173.44 KB d129Ad
Descrição 393: Decreto 176-2022 - Anulação PE 13-2022
01/10/2022 395 4.07 MB jyPWmw
Descrição 395: LEI Nº 53-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO ESPECIAL - 170.000,00 - EXCESSO; LEI Nº 52-2022 - SECRETARIAS - CREDITO SUPLEMENTAR 233.176,36 -ANULAÇÃO; LEI Nº 51-2022 - SECRETARIA 05 - CREDITO SUPLEMENTAR - 35.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 182-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO ESPECIAL - 170.000,00 - EXCESSO; DECRETO Nº 181-2022 - SECRETARIAS - CREDITO SUPLEMENTAR 233.176,36 -ANULAÇÃO; DECRETO Nº 180-2022 - SECRETARIA 05 - CREDITO SUPLEMENTAR - 35.000,00 - ANULAÇÃO; PORTARIA DE LICENÇA DE 03MESES- 136-2
07/10/2022 401 190.60 KB p1JBy8
Descrição 401: Decreto de Cancelamento 186-2022.pdf
08/10/2022 402 980.28 KB hG92CH
Descrição 402: AVISO PREGAO ELETRONICO 45-2022 - Aq. Geomentabrana 1,00 mm PEAD; AVISO PREGAO ELETRONICO 44-2022 Aq. Materiais Hospitalares; DECRETO 183-2022 NOMEAÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 22-23 ASSINADO; DECRETO 185-2022 NOMEAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO ASSINADO; DECRETO 184-2022 NOMEAÇÃO CONSELHO FISCAL ASSINADO.
14/10/2022 407 1.70 MB PLZnQd
Descrição 407: Decreto 187-2022 Maysa Agricultura, RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 28-2022.
18/10/2022 411 104.26 KB MAyqXN
Descrição 411: DECRETO 188-2022
31/10/2022 422 988.96 KB ZLpDH6
Descrição 422: decretos contabilidade edital chamamento agricultura
03/11/2022 424 1.06 MB 6YXRB6
Descrição 424: EDITAL-RH-060-2022;Decreto nº 197-2022;Extrato de Contrato 68-2022 - Triturador de Galhos
04/11/2022 425 1.03 MB ep8li5
Descrição 425: AVISO PREGAO ELETRONICO 53-2022 Caçambas;AVISO PREGAO ELETRONICO 52-2022 Pinturas, decreto, anulação, pss, aprovados
05/11/2022 427 202.96 KB 2YZzkH
Descrição 427: DECRETO Nº 201-2022 - SECRETARIA 06 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 25.000,00 - ANULAÇÃO
08/11/2022 428 1.32 MB mqXymK
Descrição 428: Decreto 202-2022;RESUMO ATA 62-2022 - ONIX;RESUMO ATA 61-2022 - PLENA;RESUMO ATA 60-2022 - MARYMED;DECRETO Nº 201-2022 - SECRETARIA 06 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 25.000,00 - ANULAÇÃO
09/11/2022 429 615.60 KB aSPyv8
Descrição 429: DECRETO Nº 203-2022 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 28.000,00 - ANULAÇÃO;DECRETO Nº 203-2022 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 28.000,00 - ANULAÇÃO
11/11/2022 432 128.52 KB 1SXGkY
Descrição 432: DECRETO Nº 206-2022 Atualiza UVC - iluminação pública INPC
17/11/2022 435 495.28 KB si1d73
Descrição 435: DECRETO Nº 204-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 25.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 203-2022 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 28.000,00 - ANULAÇÃO; Resumo Ata de Registro de Preço nº 48-2022 Serv. Funerários.
18/11/2022 436 471.25 KB teStSM
Descrição 436: PORTCONTRATO ANA CAROLINA PEREIRA ESCOBAR;EDT-RH-063-2022 desclassificação; DECRETO Nº 207-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 1.000,00 - ANULAÇÃO;AVISO PREGAO ELETRONICO 56-2022 DECORAÇÃO.
18/11/2022 437 292.24 KB RNY4dt
Descrição 437: Decreto diretores
22/11/2022 440 324.31 KB mquFGH
Descrição 440: Edital de Convocao Conselho FUNDEB 2017;DECRETO nº 209-2022 - Horario Funcionamento copa do mundo.
26/11/2022 443 546.71 KB 6CrZ5B
Descrição 443: TERMO DE APOSTILAMENTO_LAGO XIBIU;DECRETO Nº 210-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 1.000,00 - ANULAÇÃO
28/11/2022 444 145.11 KB QJZiFD
Descrição 444: Decreto n° 211-2022 - Nomeia Comissão de Processo de Escolha Diretores
29/11/2022 445 1.59 MB wntam1
Descrição 445: Termo de homologação;Decreto anula sessão pública pregão 52-2022;Prorrogado - AVISO PREGAO ELETRONICO 52-2022 Pinturas;DECRETO Nº 212-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 14.721,00 - ANULAÇÃO;5º Bimestre - Setembro e Outubro; anexos; balanço.
30/11/2022 446 360.40 KB SmZdGn
Descrição 446: 1º - Aditivo reequilibrio de preços PP - 15-2022 - aq. cestas básicas;Decreto n° 214-2022 - Nomeia Comissão de Processo de Escolha Diretores.
01/12/2022 447 1.02 MB X5YYO9
Descrição 447: AVISO PREGAO ELETRONICO 57-2022 Aquisição de Ambulancia, decreto, lei
01/12/2022 447 1.93 MB AcgPhq
Descrição 447: HOMOLOGAÇÃO;Resumo da Ata nº 67-2022 Pregão eletronico 49-2022 - Aquisição de Mudas;Resumo Ata nº 66-2022 Pregão eletronico 49-2022 - Aquisição de Mudas;TERMO DE HOMOLOGAÇÃO;AVISO PREGAO ELETRONICO 57-2022 Aquisição de Ambulancia; decreto, lei complementar
02/12/2022 448 2.19 MB bU9BE8
Descrição 448: Decreto 227-2022;Decreto n° 228-2022 - Nomeia Comissão de Processo de Escolha Diretores;LEI Nº 71-2022;33 - FÉRIAS - PAULO;34 - FÉRIAS - JULIANA;DECRETO 02 - GRATIFICAÇÃO EXERCÍCIO DE OUTRA FUNÇÃO;PORTARIA 32 - COMISSÃO DE GESTÃO DE SERVIDORES;RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO 01 ORÇAMENTO 2023;4º - TERMO ADITIVO - PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR INEXIGIBILIDADE 09-2019 - DRª RUBIA;DECRETO DE NULIDADE DE LICITAÇÃO;TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 56-2022.
05/12/2022 449 1.20 MB RvYcFM
Descrição 449: decreto 220-2022;EXTRATO MARLON;EXTRATO CAIBALION;CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 06 Dezembro 2022.
06/12/2022 450 1.99 MB 837XTo
Descrição 450: extrato, homologação, decretos, leis, Portaria nº 162-2022.
06/12/2022 451 328.67 KB iaeSWF
Descrição 451: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES - Caixa previdenciaria 2022; DECRETO nº 229-2022 - Horario Funcionamento copa do mundo jogo as 12 hs.
09/12/2022 455 0 Bytes nWMqFh
Descrição 455: DECRETO nomeando Severino, Andreza e Ana Cláudia
09/12/2022 455 182.87 KB q8MO1u
Descrição 455: DECRETO nomeando Severino, Andreza e Ana Cláudia
14/12/2022 458 468.64 KB MFQadL
Descrição 458: Termo de Homologação TP 05-2022;Termo de Adjudicação TP 05-2022;DECRETO Nº 231-2022 - SECRETARIA 09 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 66.200,00 - ANULAÇÃO.
19/12/2022 461 1.55 MB zUhW7C
Descrição 461: DECRETO Nº 232-2022 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 12.000,00 - ANULAÇÃO;AVISO PREGAO ELETRONICO 59-2022 Aq. Equipamentos;AVISO PREGAO ELETRONICO 58-2022 Aq. de Material de Limpeza;3º TERMO ADITIVO - LIZ;Resumo da Ata de registro de preço nº 69-2022 Eudes Aureliano Monteiro;Resumo Ata de registro de preço nº 68-2022 - Eduardo Henrique da Silva;Resumo Ata de registro de preço nº 68-2022 - Eduardo Henrique da Silva;Extrato de Contrato N 77-2022 PARANAVEL COMERCIAL DE VEICULOS.
21/12/2022 465 4.63 MB FBqLUj
Descrição 465: porFER COMISSAO 168-2022, porlicença PREMIO josefa vilela 30 dias 2022, port.estat 172-2022, PORTARIA DE AUXILIO DOENÇA170-2022, PORTARIA DE AUXILIO DOENÇA171-2022, EXTRATO CONTRATO Nº 78-2022 - diesel, DECRETO N° 233-2022 - COMISSÃO MONITORAMENTO.
22/12/2022 466 334.70 KB rBfpDa
Descrição 466: DECRETO 234-2022 - PONTO FACULTATIVO FESTIVIDADE FIM DE ANO - VERSAO 002; Homologação.
28/12/2022 472 1.56 MB RV6xOv
Descrição 472: DECRETO 235 2022
26/11/2022 474 346.59 KB KsrIhk
Descrição 474: DECRETO-212A-2022-COORDENADOR ADMINISTRATIVO
03/01/2023 476 1.30 MB 2b5hG1
Descrição 476: DECRETO 03-2022; DECRETO 04-2022.
04/01/2023 477 338.61 KB YZfhzG
Descrição 477: DECRETO 01-2023 - NOLEIA CPL; DECRETO 02-2023 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
04/01/2023 478 624.48 KB MuN7JX
Descrição 478: Decreto nº 04 - 2022 - VENCIMENTO DA TAXA DO ALVARÁ 2023 ASSINADO;DECRETO 05-2023 NOMEAÇÃO NOVA DIRETORIA CPMDN ASSINADO;Portaria nº 179-2022.
04/01/2023 478 527.40 KB WwmkxN
Descrição 478: Portaria nº 179-2022; Decreto nº 06 - 2022 - VENCIMENTO DA TAXA DO ALVARÁ 2023; DECRETO 05-2023 NOMEAÇÃO NOVA DIRETORIA CPMDN ASSINADO.
28/12/2022 480 427.42 KB PVxdlV
Descrição 480: DECRETO Nº 236-2022 - SECRETARIA 02,05,07,08,11 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 362.483,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 237-2022 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 6.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 238-2022 - SECRETARIA varias - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 934.558,66 - ANULAÇÃO.
06/01/2023 481 8.23 MB PEH2Ud
Descrição 481: SANÇÃO TACITA- LEI 01.2023-Altera artigo 56 § 2° Lei 41.2014;Extrato 1º Termo Aditvo redimencionamento PP 65-2021 CT 04-2022;ATA 56-2022;DECRETO Nº 236-2022 - SECRETARIA 02,05,07,08,11 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 362.483,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 237-2022 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 6.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 238-2022 - SECRETARIA varias - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 934.558,66 - ANULAÇÃO.
09/01/2023 483 6.24 MB AWn3w5
Descrição 483: 01 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - 2023;07 - SUSPENSÃO DE FÉRIAS - PAULO - 2023;06 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A CONTROLADORA INTERNA - 2023-2024;05 - NOMEIA TESOUREIRO - 2023-2024;06 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A CONTROLADORA INTERNA - 2023-2024;04 - NOMEIA CONTROLADORA INTERNA - 2023-2024;03 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO - 2023;02 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS - 2023;01 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - 2023; decreto 08/2022 08-2022
10/01/2023 484 502.63 KB CawFz5
Descrição 484: AVISO PREGAO ELETRONICO SRP 01-2023 AQ. COMBUSTÍVEL; CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 11 de JANEIRO 2023; DECRETO-009-2023 GIORDANA LUIZ PASSONI; Nº 01 - PAULO AFONSO DE OLIVEIRA.
12/01/2023 485 3.85 MB GfVLA5
Descrição 485: decreto 10-2023;RESOLUÇÃO 01-2023; CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 16 de JANEIRO 2023; LUTO OFICIAL.
24/01/2023 496 1.59 MB 0qRWMs
Descrição 496: LEI Nº 02-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 15.000,00 - EXCESSO E SUPERAVIT; LEI Nº 01-2023 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 50.000,00 - ANULAÇÃO; EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSINADO PRESIDENTE - 23-01-2023; Decreto Nº 17-2023; DECRETO Nº 15-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO ESPECIAL - 4.116,60 - EXCESSO; DECRETO Nº 14-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO ESPECIAL - 10.883,40 - SUPERAVIT; DECRETO Nº 13-2023 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 50.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 12-2023
25/01/2023 497 1.81 MB ngRZtM
Descrição 497: DECRETO-007-2023-exoneração JANETE FRANCISCA DE OLIVEIRA;Extrato de contrato n 01-2023 - Luan;Extrato de contrato n 02-2023 - costa transporte;resumo da Ata de Registro de Preço nº 01-2023 - RURAL DIESEL;Resumo da Ata pregão eletronico nº 01-2022 - Caibalionl PE 58-2022 - Mat. Limpeza;Resumo da Ata pregão eletronico nº 02-2023 - Samuel PE 58-2022 - Mat. Limpeza;Resumo da Ata pregão eletronico nº 03-2023 - Marlon PE 58-2022 - Mat. LimpezaResumo da Ata pregão eletronico nº 04-2023 - Plena PE
01/02/2023 501 1.41 MB VDU0LN
Descrição 501: AVISO PREGAO ELETRONICO 6-2023 - AQ. CARNES DE IPTU; AVISO PE 05-2023 - Aq. Materiais de Informática; RESUMO ATA REIS E PAZA;RESUMO ATA TSM TECNOLOGIA;PORTARIA DE afast trato de asuntos particulares;PORTARIA DE LICENÇA DE 03MESES- ADRIANA BONODECRETO-019-2023APOSENTADORIA.
04/02/2023 503 1,011.29 KB FkPUua
Descrição 503: SANÇÃO TACITA- LEI 03.2023-Altera artigo 57 Lei 41.2014;HOMOLOGAÇÃO;EXTRATO DE CONTRATO TSM TECNOLOGIA;Extrato 2º Termo Aditvo prazo - CT 38-2022 Pavimentação Bloco Sextavado;DECRETO N° 22-2023 - LUTO OFICIAL - Clóvis Herrera Bono;Adendo Pregão Eletronico 03-2023.
06/02/2023 504 151.42 KB bAsh77
Descrição 504: DECRETO DE LUTO
07/02/2023 505 226.08 KB Ls5exO
Descrição 505: PORTARIA REVOGA 023-2023; DECRETO-024-2023-exoneração SUELI DA SILVA PEREIRA.
07/02/2023 506 141.09 KB bnkbDA
Descrição 506: DECRETO-025-2023retificação
16/02/2023 513 698.54 KB SMfyfk
Descrição 513: DECRETO nº 27-2023 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL (1);EXTRATO TUBOS;COVV;AVISO PREGÃO ELETRONICO 08-2023 - MANUTENÇÃO EQUIP HOSPITALAR (1);Aviso de chamamento publico 02-2021 - Médicos e Diretor Clinico;6º - TERMO ADITIVO DE PRAZO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA TP 01-2021
24/02/2023 518 6.09 MB 5VtGVQ
Descrição 518: Extrato Contrato Pregão Eletronico 06-2023 - AQ. CARNES DE IPTU - Miguel queiroz;Termo de Retificação TP 02-2022 - Bloco Sextavado nº TP;Termo de Retificação PP 026-2022 - Serviços Mecânicos;Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária - 2023;AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022;Decreto 029-2023
28/02/2023 521 336.74 KB k2gOz5
Descrição 521: PORTARIA DE FÉRIAS ESTATUTÁRIO -039-2023, DECRETO-007-2023-exoneração DORALICE ALVES DE ABREU, PORTARIA REVOGA 038-2023.
02/03/2023 523 902.27 KB j28k0D
Descrição 523: 1º TERMO ADITIVO,EDT-RH-007-2023,Decreto nº 34 - 2023 - VENCIMENTO DO IPTU 2023,PORTARIA DE AUXILIO DOENÇA- 040-2023 SIDNEIA DE ALMEIDA SOUSA
02/03/2023 524 501.80 KB 88a9Bl
Descrição 524: decreto 35-2023
23/03/2023 546 526.48 KB Q9jTYe
Descrição 546: 4º TERMO ADITIVO - REAJUSTE - GASOLINA E DO ETANOL, DECRETO Nº 44-2023 - SECRETARIA 09 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 4.500,00 - ANULAÇÃO, extrato traz valor pdf novo, TERMO HOMOLOGAÇÃO PE 12-2023.
11/04/2023 562 755.04 KB dFpHTd
Descrição 562: Extrato CONTRATO 20-2023, DECRETO-051-2023retificação, EDT-RH-026-2023, Rescisão Ata 21-2022 - Ideali, decreto 50
05/04/2023 557 175.79 KB w16q5D
Descrição 557: decreto 49
21/04/2023 570 1.56 MB zQfjuB
Descrição 570: DECRETO Nº 53-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 250.715,06 - SUPERAVIT, LEI Nº 16-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 250.715,06 - SUPERAVIT, PORTARIA DE LICENÇA DE 03MESES- JOSE aparecido ribas, PORTARIA DE LICENÇA DE 03MESES-ENCARNAÇÃO SANCHES R. HERRERA, PORTCONTRATO educadora infantil MAYARA LOUSADA, PORTPRORROGAÇÃOCONTRATO DJANE PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PORTPRORROGAÇÃOCONTRATO SERVENTES2023, Resumo da Ata de Registro de Preço nº 42-2023 Jose Batista Pneus, homologaç
26/04/2023 573 1.42 MB BZmFyk
Descrição 573: 16 - FÉRIAS - FABIANA, DECRETO Nº 54-2023 - CAIXA PREVIDENCIÁRIA - CANCELAMENTO EMPENHOS, ERRATA - portaria 14 correção para portaria 15.2023, PORTARIA DE LICENÇA DE 03MESES-ORLANDA DEOFIOL 074-2023, PORTPRORROGAÇÃOCONTRATO 075-2023, PORTPRORROGAÇÃOCONTRATO anacristina 073-2023, Termo de Homologação Pregão 20-2023.
11/05/2023 585 1.06 MB AvsRmD
Descrição 585: AVISO PE-SRP 27-2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MICRO ONIBUS- VAN-ONIBUS, DECRETO-058-2023-exoneração LUCIMARA VIRISSIMO GOIS, EXTRATO CONTRATO Nº 01-2023 Pericias, EXTRATO, PORTARIA DE FÉRIAS COMISSÃO -078-2023, PORTPRORROGAÇÃOCONTRATO ANA CARLOLINA PEREIRA ESCOBAR, PORTPRORROGAÇÃOCONTRATO JACKELINE BARBOSA GONÇALVES MOURA, Termo de homologação PE 22-2023 - Cestas.
16/05/2023 588 1.31 MB Uajl27
Descrição 588: AVISO PE-SRP 28-2023 - MECÂNICA MÁQ. AGRÍC. PESADAS, DECRETO Nº 59-2022 - SECRETARIA 08 - CREDITO ESPECIAL - 436.930,40 - SUPERAVIT, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 10-2023, Termo de Ratificação Inexigibilidade.
19/05/2023 591 616.18 KB SvRj70
Descrição 591: 2º Termo Ad. prazo e valor Dispensa 13-2019 Seguros de veiculos Re-ratificado, DECRETO Nº 62-2023 - SECRETARIA 03 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 3.600,00 - ANULAÇÃO, PORTARIA DE FÉRIAS ESTATUTÁRIO 079-2023, TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO PP 01-2021 - CREDITO & MERCADO.
25/05/2023 596 1.70 MB 4yBusV
Descrição 596: DECRETO-069-2023 retificação, Resumo da Ata de Registro de Preço nº 56-2023 JKA LOPES.
26/05/2023 597 2.48 MB HXYSwq
Descrição 597: DECRETO-069-2023retificação, Nº 13 - JULIANA NEGRINI LORGA,PORTARIA Nº 017-2023..
30/05/2023 599 356.39 KB UHZBWQ
Descrição 599: Decreto de Cancelamento 71-2023, Termo de Homologação Pregão 27-2023.
30/05/2023 599 474.28 KB 6Yz8xL
Descrição 599: Decreto de Cancelamento 71-2023, DECRETO Nº 72-2023 - SECRETARIA 05,08 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - - ANULAÇÃO, Termo de Homologação Pregão 27-2023.
02/06/2023 602 725.34 KB vd9GW5
Descrição 602: DECRETO Nº 70-2023 - SECRETARIA 05,08 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 10.600,00 - ANULAÇÃO, DECRETO Nº 74-2023 - SECRETARIA 08 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - - ANULAÇÃO, extrato.
05/06/2023 603 305.19 KB IEMPUT
Descrição 603: lei complementar nº 04-2023 - CRIA O PLANTÃO DE SOBREAVISO PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, Decreto nº 73-2023 Nomeia conselho municipal de farmácia terapêutica.
06/06/2023 604 557.14 KB 1cU8Hp
Descrição 604: DECRETO nº 78-2023 - PONTO FACULTATIVO Corpus Christi, DECRETO nº 75-2023 - ASSINATURA CONJUNTA, TERMO DE CESSA?O DE USO DE VEI?CULO, Decreto nº 77-2023 - anula Sessão Publica PE 28-2023, AVISO PE-SRP 28-2023 - MECÂNICA MÁQ. AGRÍC. PESADAS.
07/06/2023 605 459.31 KB YkOtit
Descrição 605: DECRETO Nº 76-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 6.500,00 - ANULAÇÃO, EXTRATO DE TERMO ADITIVO PSS001-2022, PORTARIA 18 - PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI-assinado.
07/06/2023 605 862.31 KB C8mJC1
Descrição 605: DECRETO Nº 76-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 6.500,00 - ANULAÇÃO, DECRETO-079-2023-exoneração JANES DOS REIS SOUZA OLIVEIRA, DECRETO-080-2023-exoneração YASMIN MESQUITA PAIVA, EXTRATO DE TERMO ADITIVO PSS001-2022, PORTARIA 18 - PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI-assinado, PORTARIA DE AUXILIO DOENÇA- 082-2023 JOAÕ DE OLIVEIRA, PORTARIA RESCINDIR CONTRATO 081-2023.
07/06/2023 605 537.41 KB sxkoIL
Descrição 605: DECRETO Nº 76-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 6.500,00 - ANULAÇÃO, DECRETO-079-2023-exoneração JANES DOS REIS SOUZA OLIVEIRA, DECRETO-080-2023-exoneração YASMIN MESQUITA PAIVA, EXTRATO DE TERMO ADITIVO PSS001-2022, PORTARIA 18 - PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI-assinado, PORTARIA DE AUXILIO DOENÇA- 082-2023 JOAÕ DE OLIVEIRA, PORTARIA RESCINDIR CONTRATO 081-2023.
08/06/2023 606 298.01 KB ORypY0
Descrição 606: DECRETO-082-2023-nomeação VANESSA FABIANA TRIZ, DECRETO-083-2023-nomeação BEATRIZ THAYNARA DE ARAUJO, PUBLICAÇÃO - DECRETO LEGISLATIVO 02 - REPROVAÇÃO Contas Executivo 2020-assinado.
13/06/2023 608 633.59 KB Oq7mqr
Descrição 608: AVISO PREGÃO ELETRONICO 30-2023 - Pratos e Caneca, Decreto de Cancelamento 81-2023, DECRETO Nº 84-2023, HOMOLOGAÇÃO.
28/06/2023 616 12.04 MB zB3amG
Descrição 616: lei complementar 06-2023 coordenador de ti. decreto, aviso, homologação.
04/07/2023 621 3.48 MB aJAPkS
Descrição 621: DECRETO Nº 101-2023 - SECRETARIA 05;06;07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - - ANULAÇÃO, Decreto. nº 103-2023, EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 07 23, EDITAL-RH-032-2023, Termo de Homologação Pregão Eletronico nº 31-2023 Letreiro, Termo de Retificação PE 28-2023 - Mecanica, HOMOLOGAÇÃO.
04/07/2023 621 3.56 MB Y6K6Dm
Descrição 621: DECRETO Nº 101-2023 - SECRETARIA 05;06;07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - - ANULAÇÃO, Decreto. nº 103-2023, EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 07 23, EDITAL-RH-032-2023, Termo de Homologação Pregão Eletronico nº 31-2023 Letreiro, Termo de Retificação PE 28-2023 - Mecanica, HOMOLOGAÇÃO.
07/07/2023 624 305.17 KB BvAXCL
Descrição 624: extrato, DECRETO Nº 106-2023 - SECRETARIA 06 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 2.010,00 - ANULAÇÃO.
11/07/2023 626 555.44 KB 5B7cOG
Descrição 626: AVISO PREGÃO ELETRONICO 342023 - Prest. Serviços, CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 10 de Julho 2023 - Assinado, DECRETO-105-2023retificação, PORTARIA RESCINDIR CONTRATO 097-2023.
15/07/2023 630 1,018.33 KB kpjS0L
Descrição 630: DECRETO Nº 108-2023 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 50.000,00 - ANULAÇÃO, Resumo da Ata de registro de Preço nº 65-2023 Elias Ribeiro, DECRETO Nº 104-2023
20/07/2023 633 142.96 KB iEAPqP
Descrição 633: Decreto 115-2023 Luto Oficial
21/07/2023 634 11.04 MB KFRMm0
Descrição 634: Decreto, Lei, Anexo.
26/07/2023 637 15.94 MB AbWAE3
Descrição 637: DECRETO Nº 117-2023 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 28.700,00 - ANULAÇÃO, anexos.
27/07/2023 638 4.00 MB WemHmq
Descrição 638: DEC-118-2023 pensão, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 34-2023, Termo de Ratificação Juliana., DECRETO Nº 119-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO.
28/07/2023 639 4.95 MB ZIwqg5
Descrição 639: Aviso TP 01-2023 - Reforma Antônio Francisco, EXTRATO DE CONTRATO E-SOCIAL, DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORAL, DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, EDT-RH-033-2023 desclassificação.
02/08/2023 642 428.09 KB KPjfwW
Descrição 642: AVISO PREGÃO ELETRONICO 40-2023 - Prestação de Serviços - Valor Terra Nua, HOMOLOGAÇÃO, DECRETO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS .
03/08/2023 643 504.45 KB izS9GO
Descrição 643: AVISO PREGÃO ELETRONICO 41-2023 - REVISÃO TRATOR NEW HOLLAND TS 6040, DECRETO Nº 123-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 30.000,00 - ANULAÇÃO, COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR, 3º Bimestre - Maio e Junho.
09/08/2023 648 140.44 KB j7M9ie
Descrição 648: DECRETO-125-2023
10/08/2023 649 823.40 KB Jww6Ai
Descrição 649: Aviso PE 43-2023 - Prestação de Serviços de Laboratório, DECRETO Nº 126-2023 - SECRETARIA 06 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 1.921,00 - ANULAÇÃO, Extrato CT 43-2023 - Aq. Van, Termo de Homologação 36-2023 Mat. Construção.
17/08/2023 654 7.87 MB mE71ua
Descrição 654: Lei, decreto, edital.
22/08/2023 658 3.75 MB KH6SEr
Descrição 658: EXTRATO DE CONTRATO 46-2023 KMÉDICA., EXTRATO DE CONTRATO 47-2023 GTA, EXTRATO DE CONTRATO 48-2023 ROCCO, EXTRATO DE CONTRATO 49-2023 BACELAR, PORTCONTRATO 112-2023 rdneia firmino leite., Decreto 134-2023 Decreta Nulidade Concurso 2022.
24/08/2023 660 405.29 KB Qjz1Pw
Descrição 660: DECRETO Nº 135-2023 - SECRETARIAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 0,00 - ANULAÇÃO, DECRETO Nº 140-2023 - SECRETARIAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 3.700,00 - ANULAÇÃO, RATIFICA HOMOLOGAÇÃO.
26/08/2023 663 1.25 MB dPj1SG
Descrição 663: decretos rh, decreto, portaria, substituto, férias, celetista, portaria de férias, extrato de contrato, cajamar, apoio arquitetura.
29/08/2023 664 1.91 MB 9hY6oJ
Descrição 664: Dec. nº 143-2023. PORTARIA 22-2023, PORTARIA DE FÉRIAS ESTATUTÁRIO 117-2023, DECRETO-144 nº 2023 IRINEU FERREIRA DE LIMA, DECRETO Nº 142-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 3.124,00 - ANULAÇÃO.
30/08/2023 665 1.29 MB QkZunG
Descrição 665: DECRETO-1462023 JACIRA MARIA DA SILVA RETIFICAÇÃO, Edital nº 001-2023, PORTARIA DE AUXILIO DOENÇA- 121-2023 SIDNEIA DE ALMEIDA SOUSA, PORTARIA DE FÉRIAS ESTATUTÁRIO 122-2023, PUBLICAÇÃO - Resolução 03.23 - Regulamenta Contratação Direta NLL-Assinado, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 43-2023 - LABORATORIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 45-2023.
31/08/2023 666 411.93 KB 9Xh8ZX
Descrição 666: Aviso PE 46-2023 - Aquisição de Medicamentos, HOMOLOGAÇÃO, DECRETO Nº 145-2023 - SECRETARIAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 70.000,00 - ANULAÇÃO.
04/09/2023 669 130.01 KB 64ZGjD
Descrição 669: DECRETO INDEPENDÊNCIA
14/09/2023 675 1.12 MB HWsOCz
Descrição 675: decretos e leis contabilidade crédito orçamentário
15/09/2023 676 1.31 MB uXUdw2
Descrição 676: DECRETO 155-2023 - DECRETO UTILIDADE PÚBLICA - EMISSÁRIOS, PORTARIA DE AUXILIO DOENÇA- 124-2023 MARIA LUCIA CANDIDA, PORTARIA DE LICENÇA DE 03MESES-EDILEUZA BATISTA MIRANDA 126-2023, PORTARIA PRORROGAÇÃOCONTRATO -125-2023, Termo de Retificação extratos pregão 38-2023, Termo de Retificação extratos pregão 43-2023, Termo de Retificação extratos pregão 45-2023.
23/09/2023 682 770.39 KB gxsJir
Descrição 682: AVISO PREGÃO ELETRONICO 42-2023 - AQUISIÇÃO COMBUSTIVEL REABERTURA, DECRETO-160-2023-exoneração MURILO RODRIGUES CALDEIRA, PORTARIA DE AUXILIO DOENÇA- 129-2023 bruno acosta, PORTARIA reratifica 127-2023, Portaria suspensão 128-2023 - auxilio doença, Termo Aditivo Casa.
25/09/2023 683 341.86 KB 1sFaq0
Descrição 683: DECRETO Nº 161-2023 - SECRETARIA 03 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 24.060,00 - ANULAÇÃO - Copia, DECRETO Nº 159-2023 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ,00 - ANULAÇÃO, LEI 65-2023 doação APICULTORES.
25/09/2023 683 341.87 KB n27RJ3
Descrição 683: DECRETO Nº 161-2023 - SECRETARIA 03 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 24.060,00 - ANULAÇÃO - Copia, DECRETO Nº 159-2023 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ,00 - ANULAÇÃO, LEI 66-2023 doação APICULTORES.
28/09/2023 686 771.28 KB bKU9lr
Descrição 686: DECRETO Nº 161-2023 - SECRETARIA 03 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 24.060,00 - ANULAÇÃO - Copia, DECRETO Nº 159-2023 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ,00 - ANULAÇÃO, LEI 66-2023 doação APICULTORES.
07/10/2023 696 1.38 MB CcWdlR
Descrição 696: DECRETO 12 DE OUTUBRO, DECRETO Nº 176-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 15,00 - ANULAÇÃO, Extrato 84-2023, extrato.
13/10/2023 699 684.29 KB BQowGZ
Descrição 699: Aviso Pregão Eletrônico Revitalização Iluminação Vias Urbanas, DECRETO Nº 177-2023 - Homologa Laudo, Extrato 57-2023 PDF.
17/10/2023 703 453.68 KB fhRdlo
Descrição 703: Termo de Homologação Pregão 46-2023.doc, ERRATA - DECRETO LEGISLATIVO PCA 2020-DANIEL D. PEREIRA-assinada.
19/10/2023 706 179.43 KB 3nCWkd
Descrição 706: DECRETO 185
27/10/2023 711 130.10 KB hTcHMl
Descrição 711: DECRETO FINADOS
03/11/2023 715 2.56 MB 4DyroD
Descrição 715: AVISO PREGÃO ELETRONICO 56-2023 - Decoração Natal, DECRETO Nº 188-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 40.000,00 - ANULAÇÃO, DECRETO Nº 189-2023 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 1.005,00 - ANULAÇÃO, DECRETO Nº 190-2023 - CDMI 2023, Lei nº 78-2023, Lei nº 79-2023, Termo de Retificação - Homologação - Inexigibilidade.
07/11/2023 716 822.96 KB ADvecs
Descrição 716: AVISO PREGÃO ELETRONICO 57-2023 - Aquisição de Equipamento, AVISO PREGÃO ELETRONICO 58-2023 - AQ. Kit.docx, DECRETO-1912023 orlanda delfiol viana, Repetição - AVISO PREGÃO ELETRONICO 54-2023 - Serviços Pisos Intertravados.
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Descrição 718: Aviso de Dispensa, DECRETO Nº 193-2023 Atualiza UVC - iluminação pública INPC, EXTRATO.
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Descrição 716: AVISO PREGÃO ELETRONICO 57-2023 - Aquisição de Equipamento, AVISO PREGÃO ELETRONICO 58-2023 - AQ. Kit.docx, DECRETO-1912023 orlanda delfiol viana, Repetição - AVISO PREGÃO ELETRONICO 54-2023 - Serviços Pisos Intertravados.
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Descrição 720: decreto, portaria, lei, edital, audiencia publica.
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Descrição 722: decreto 184, 186, 199, 2023
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Descrição 723: DECRETO Nº 200-2023 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 5.547,36 - ANULAÇÃO, DECRETO Nº 201-2023 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 5.547,36 - ANULAÇÃO, EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA- Lei paulo Gustavo, EXTRATO.
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Descrição 716: DECRETO-1912023 orlanda delfiol viana.
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Descrição 724: Despesa referente a restituição do valor da inscrição no concurso público municipal nº 001/2022, devidamente atualizado monetariamente pelo INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, em razão da declaração de sua nulidade através do Decreto nº 134/2023.
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Descrição 725: decretos, conselho municipal, termo de homologação, extrato.
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Descrição 728: publidia 24, decreto, ata, resumo ata, lei, extrato de contrato, extrato, contrato.
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Descrição 732: DECRETO-214-2023
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Descrição 748: DECRETO Nº 239-2023 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 150.511,71 - ANULAÇÃO, DECRETO Nº.238 2023 - INDICA REPRES MUNICIPAL DE GESTOR E FISCAL- SUNTO A SEAB- PR.
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Descrição 749: Decreto nº 245-2023 - Anulação do Pregão Elet. 54-2023, Edital classificação concorrência, EDITAL DE RETIFICAÇÃO HABILITAÇÃO.
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Descrição 750: DECRETO 248-2023 NOMEAÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 2023-2024
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Descrição 751: decretos, portaria, aviso pregão, lei, termo aditivo.
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Descrição 752: DECRETO Nº 256-2023 - SECRETARIAS 02, 03 E 04 - CRÉDITO POR TRANSPOSIÇÃO - CÂMARA, DECRETO Nº 257-2023 - SECRETARIAS 04 E 08 - CREDITO SUPLEMENTAR - 11.297,12 - ANULAÇÃO.
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Descrição 753: atas, ata, resumo, extrato, lei,decreto, homologação, termo, termo de homologação.
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Descrição 967: DECRETO nº 201-2024 - PONTO FACULTATIVO, EXTRATO DE CONTRATO -Reforma Posto de Saúde, Portaria ADICIONAL DE QUINQUENIO 148-2024 severino, Portaria ADICIONAL DE QUINQUENIO 149-2024 valmir, PORTARIA DE LICENÇA DE 03MESES- 147-2024 ELZENIR, PORTARIA 15 - PONTO FACULTATIVO - DIA SERVIDOR PÚBLICO-Assinado.
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Descrição 968: decreto, portaria, licença.
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Descrição 969: decreto, portaria, lei, sessão ordinaria, termo de homologação.
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Descrição 972: decretos, decreto, lei, leis.
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Descrição 973: resumo, ata, registro, preço, decreto, lei, dispensa, câmara.
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Descrição 974: DECRETO Nº 213-2024 - UTILIDADE PÚBLICA ESTRADA DE ACESSO A VILA DOS PESCADORES, PORTARIA FÉRIAS ESTATUTÁRIO 157-2024.
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Descrição 974: portaria, decreto, convocação, pss.
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Descrição 976: Decreto, portaria, licença, adjudicação, homologação.
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Descrição 977: decreto, diaria, camara municipal.
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Descrição 980: decretos, portaria, aviso, pregão, eletrônico.
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Descrição 983: CONTRATO_DE_CONFISAO_DE_DIVIDA_-_HF_GESTAO_PUBLICA_e_CAMARA_assinado_assinado, Decreto - Escolha de Diretores- DIAMANTE DO NORTE(7) (1)

Conforme Lei nº 62/2020, de 7 de outubro de 2020

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