DIÁRIO OFICIAL

RESULTADO(S) DA PESQUISA : lei

Data Edição N.º Tamanho CRC Ações
10/06/2022 308 2.07 MB faEGts
Descrição 308: Lei Complementar Nº 04-2022; EXTRATO CONTRATO Nº 45-2022 - Fundição; Extrato Contrato Dispensa nº 14-2022 Portal de Transparência; 1º Termo Aditivo redimensionamento de 25% PP 33-2021.
21/06/2022 316 560.41 KB G2Ezkj
Descrição 316: LEI Complementar nº 05-2022 - APLICAÇÃO DO PISO E ALTERAÇÃO DA CLASSE; LEI Nº 23-2022 - ALTERA LEI DA DIÁRIA; 6º - TERMO ADITIVO DE REAJUSTE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL RAFAEL MILLER.
23/06/2022 319 667.26 KB em95GM
Descrição 319: Lei Complementar nº 06-2022 - REFORMA PREVIDENCIÁRIA DIAMANTE DO NORTE - previdencia
30/06/2022 326 8.46 MB HseO33
Descrição 326: PORTARIA 21-SUSPENSÃO CONCURSO; Lei nº 30-2022 Cria conselho da pessoa com deficiência; DEC-EXONERAÇÃO-127-2022 LETICIA GUILHERME DE ALMEIDA MORAIS.
30/06/2022 326 8.57 MB Py8ZWY
Descrição 326: LEI nº 31-2022 AUTORIZANDO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS COM A PREVIDÊNCIA - DIA;PORTARIA 21-SUSPENSÃO CONCURSO; Lei nº 30-2022 Cria conselho da pessoa com deficiência; DEC-EXONERAÇÃO-127-2022 LETICIA GUILHERME DE ALMEIDA MORAIS; LEI nº 31-2022 AUTORIZANDO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS COM A PREVIDÊNCIA - DIA.
01/07/2022 328 167.01 KB eh8ldw
Descrição 328: LEI nº 31-2022 AUTORIZANDO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS COM A PREVIDÊNCIA - DIA
01/07/2022 328 500.45 KB xl17jz
Descrição 328: Lei Complentar nº 07-2022 - tratamento diferenciado para micro empresa
29/07/2022 345 3.45 MB P9kQYR
Descrição 345: Lei Complementar nº 08-2022 - PISO DOS ACS E ACE - 2022; DECRETO Nº 145-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 94.500,000 - ANULAÇÃO.
09/08/2022 353 843.79 KB RMXKaT
Descrição 353: DECRETO Nº 150-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO ESPECIAL - 4.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 151-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO ESPECIAL - 847.000,00 - EXCESSO; LEI Nº 37-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO ESPECIAL - 4.000,00 - ANULAÇÃO; LEI Nº 38-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO ESPECIAL - 847.000,00 - EXCESSO; Nº 25 - EDYELSON DA SILVA CANO; Nº 26 - PAULO AFONSO DE OLIVEIRA; AVISO PREGAO ELETRONICO 33-2022 - Prestação de Serviços de Exames Laboratóriais.
17/08/2022 357 3.32 MB ScXTw4
Descrição 357: DECRETO Nº 153-2022 - SECRETARIA 08 - CREDITO ESPECIAL - 251.540,00 - EXCESSO; DECRETO Nº 154-2022 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 30.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 155-2022 - SECRETARIA 06 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 33.786,00 - ANULAÇÃO; LEI Nº 39-2022 - SECRETARIA 08 - CREDITO ESPECIAL - 251.540,00 - EXCESSO; LEI Nº 40-2022 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 30.000,00 - ANULAÇÃO; LEI Nº 41-2022 - SECRETARIA 06 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 33.786,00 - ANULAÇÃO.
18/08/2022 358 875.09 KB Nlg0FB
Descrição 358: LEI Nº 42-2022 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 67.499,70 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 156-2022 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 67.499,70 - ANULAÇÃO; AVISO - PRORROGAÇÃO - PREGAO ELETRONICO 35-2022 - Prestação de Serviços de Exames Laboratóriais; AVISO - PRORROGAÇÃO - PREGAO ELETRONICO SRP 36-2022 - Aq. e Prest. Serv. Calhas e Rufos; AVISO - PRORROGAÇÃO - PREGAO ELETRONICO SRP 36-2022 - Aq. e Prest. Serv. Calhas e Rufos; Termo de ratificação do Prefeito.
05/09/2022 371 199.60 KB iOCY3C
Descrição 371: Lei 45-2022 cooperação tecnica com a camara servidores licitação
07/09/2022 373 1.01 MB kBz81k
Descrição 373: LEI Nº 46-2022 - SECRETARIA 06 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 184.631,00 - ANULAÇÃO;EDT-RH-054-2022;DECRETO Nº 167-2022 - SECRETARIA 06 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 184.631,00 - ANULAÇÃO;Decreto nº 166-2022;DECRETO Nº 164-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO ESPECIAL - 4.500,00 - ANULAÇÃO;3º - TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR PP 52-2020 - Túmulos;1º - TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - TP 04-2021 - Portal Anjo da guarda.
14/09/2022 379 2.67 MB A35FaL
Descrição 379: 8º T. Aditivo Xibiu; 5º - TERMO ADITIVO DE PRAZO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA TP 01-2021; 2º Termo Aditivo TP 01-2022 CT 39-2022 - Portal CEMEI João Trizi; LEI Nº 48-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 105.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 171-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 105.000,00 - ANULAÇÃO.
16/09/2022 382 2.43 MB b4hk03
Descrição 382: 1º - TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E SALDO INEXIGI. 11-2021;5º - Termo Aditivo TP 02-2018 - Consultoria Juridica;Extrato CONTRATO nº 60-2022 - Dispensa 25-2022;Lei 47-2022;PORTARIA DE AUXILIO DOENÇA121-2022;PORTARIA DE AUXILIO DOENÇA122-2022;PORTARIA DE LICENÇA DE 03MESES- 123-2022ROZANE;PORTARIA DE LICENÇA DE 03MESES- 124-2022orlanda
22/09/2022 388 355.20 KB E6Y1dZ
Descrição 388: Dec. nº 173-2022; DECRETO Nº 175-2022 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 55.390,00 - ANULAÇÃO; LEI Nº 49-2022 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 55.390,00 - ANULAÇÃO.
28/09/2022 392 426.93 KB T7SI6j
Descrição 392: LEI Nº 50-2022 - SECRETARIA 05 - CREDITO ESPECIAL - 15.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 179-2022 - SECRETARIA 05 - CREDITO ESPECIAL - 15.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 178-2022 - SECRETARIAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 49.500,00 - ANULAÇÃO; CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
01/10/2022 395 4.07 MB jyPWmw
Descrição 395: LEI Nº 53-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO ESPECIAL - 170.000,00 - EXCESSO; LEI Nº 52-2022 - SECRETARIAS - CREDITO SUPLEMENTAR 233.176,36 -ANULAÇÃO; LEI Nº 51-2022 - SECRETARIA 05 - CREDITO SUPLEMENTAR - 35.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 182-2022 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO ESPECIAL - 170.000,00 - EXCESSO; DECRETO Nº 181-2022 - SECRETARIAS - CREDITO SUPLEMENTAR 233.176,36 -ANULAÇÃO; DECRETO Nº 180-2022 - SECRETARIA 05 - CREDITO SUPLEMENTAR - 35.000,00 - ANULAÇÃO; PORTARIA DE LICENÇA DE 03MESES- 136-2
06/10/2022 399 1.58 MB MMNGSO
Descrição 399: edital pss assembleia apae
27/10/2022 421 177.50 KB eJMPN3
Descrição 421: Lei
10/11/2022 430 433.59 KB 1bOau9
Descrição 430: 1º - TERMO ADITIVO DE PRAZO EXECUÇÃO TP 02-2022; lei nº 63-2022 ALTERA FERIDADO - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
01/12/2022 447 1.02 MB X5YYO9
Descrição 447: AVISO PREGAO ELETRONICO 57-2022 Aquisição de Ambulancia, decreto, lei
01/12/2022 447 1.93 MB AcgPhq
Descrição 447: HOMOLOGAÇÃO;Resumo da Ata nº 67-2022 Pregão eletronico 49-2022 - Aquisição de Mudas;Resumo Ata nº 66-2022 Pregão eletronico 49-2022 - Aquisição de Mudas;TERMO DE HOMOLOGAÇÃO;AVISO PREGAO ELETRONICO 57-2022 Aquisição de Ambulancia; decreto, lei complementar
02/12/2022 448 2.19 MB bU9BE8
Descrição 448: Decreto 227-2022;Decreto n° 228-2022 - Nomeia Comissão de Processo de Escolha Diretores;LEI Nº 71-2022;33 - FÉRIAS - PAULO;34 - FÉRIAS - JULIANA;DECRETO 02 - GRATIFICAÇÃO EXERCÍCIO DE OUTRA FUNÇÃO;PORTARIA 32 - COMISSÃO DE GESTÃO DE SERVIDORES;RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO 01 ORÇAMENTO 2023;4º - TERMO ADITIVO - PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR INEXIGIBILIDADE 09-2019 - DRª RUBIA;DECRETO DE NULIDADE DE LICITAÇÃO;TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 56-2022.
06/12/2022 450 1.99 MB 837XTo
Descrição 450: extrato, homologação, decretos, leis, Portaria nº 162-2022.
06/12/2022 451 328.67 KB iaeSWF
Descrição 451: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES - Caixa previdenciaria 2022; DECRETO nº 229-2022 - Horario Funcionamento copa do mundo jogo as 12 hs.
07/12/2022 452 566.87 KB 4bIPpV
Descrição 452: EXTRATO.;- TERMO ADITIVO - ITA LIXO;portaria 01-2022 DESIGNAR presidente da comissao eleitoral.
08/12/2022 453 621.17 KB lKRaR7
Descrição 453: HOMOLOGAÇÃO DISPENSA;Adendo TP - 05-2022 Conclusão Câmara;lei nº 73-2022 - dialeite concessao de bens cessão;Lei nº 72-2022 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO DEFICT TÉCNICO ATUARIAL DE 2022
20/12/2022 463 545.26 KB nulAHs
Descrição 463: LEI Nº 74-2022 LDO 2023; LEI Nº 75-2022 - LOA 2023; PORTARIA DE FÉRIAS 173-2022; PORTARIA DE LICENÇA DE 03MESES- ISABEL APARECIDA BONFIM.
04/01/2023 477 338.61 KB YZfhzG
Descrição 477: DECRETO 01-2023 - NOLEIA CPL; DECRETO 02-2023 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
06/01/2023 481 8.23 MB PEH2Ud
Descrição 481: SANÇÃO TACITA- LEI 01.2023-Altera artigo 56 § 2° Lei 41.2014;Extrato 1º Termo Aditvo redimencionamento PP 65-2021 CT 04-2022;ATA 56-2022;DECRETO Nº 236-2022 - SECRETARIA 02,05,07,08,11 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 362.483,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 237-2022 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 6.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 238-2022 - SECRETARIA varias - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 934.558,66 - ANULAÇÃO.
19/01/2023 492 1.02 MB SEaThu
Descrição 492: Termo de Ratificação Inexigibilidade; PUBLICAÇÃO - Resolução 02 -Regulamenta Nova Lei de Licitações e Contratos; 2º Termo Ad. prazo e valor PP 01-2021 - Jean Franco.
24/01/2023 496 1.59 MB 0qRWMs
Descrição 496: LEI Nº 02-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 15.000,00 - EXCESSO E SUPERAVIT; LEI Nº 01-2023 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 50.000,00 - ANULAÇÃO; EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSINADO PRESIDENTE - 23-01-2023; Decreto Nº 17-2023; DECRETO Nº 15-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO ESPECIAL - 4.116,60 - EXCESSO; DECRETO Nº 14-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO ESPECIAL - 10.883,40 - SUPERAVIT; DECRETO Nº 13-2023 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 50.000,00 - ANULAÇÃO; DECRETO Nº 12-2023
04/02/2023 503 1,011.29 KB FkPUua
Descrição 503: SANÇÃO TACITA- LEI 03.2023-Altera artigo 57 Lei 41.2014;HOMOLOGAÇÃO;EXTRATO DE CONTRATO TSM TECNOLOGIA;Extrato 2º Termo Aditvo prazo - CT 38-2022 Pavimentação Bloco Sextavado;DECRETO N° 22-2023 - LUTO OFICIAL - Clóvis Herrera Bono;Adendo Pregão Eletronico 03-2023.
24/02/2023 518 6.09 MB 5VtGVQ
Descrição 518: Extrato Contrato Pregão Eletronico 06-2023 - AQ. CARNES DE IPTU - Miguel queiroz;Termo de Retificação TP 02-2022 - Bloco Sextavado nº TP;Termo de Retificação PP 026-2022 - Serviços Mecânicos;Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária - 2023;AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022;Decreto 029-2023
17/03/2023 540 396.79 KB fopsuX
Descrição 540: Lei nº 09-2023, Lei n° 10.2023 - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL REMUNERAÇÃO SERVIDORES CAMARA-ANOBASE 2022, Lei n° 11- 2023 - ATUALIZA VALORES DAS DIÁRIAS.
21/03/2023 542 429.17 KB Fz4SKF
Descrição 542: Lei n° 13-2023 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AMEDTEN, LEI nº 12-2023 - AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL, Termo de Retificação Dispensa Casa.
13/04/2023 564 528.65 KB 2NirpW
Descrição 564: Eleições Unificadas do Conselho Tutelar de Diamante do Norte - PR, Nº 12 - JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Aviso Reabertura - PREGÃO ELETRONICO 10-2023 - Prestação de Serviços de Oficinas.
20/04/2023 570 1.07 MB sRFfJG
Descrição 570: LEI complentar nº 02-2023 - RECRIAÇÃO DO CARGO DE VIGIA, Lei nº 17-2023 lei DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, AVISO PREGÃO ELETRONICO 01-2023 - perícia médica, AVISO PREGÃO ELETRONICO 23-2023 - Papel Sulfite, CAIXA PREVIDENCIÁRIA EXTRATO CREDITO E MERCADO.
20/04/2023 569 1.07 MB 3bBKTw
Descrição 569: LEI complentar nº 02-2023 - RECRIAÇÃO DO CARGO DE VIGIA, Lei nº 17-2023 lei DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, AVISO PREGÃO ELETRONICO 01-2023 - perícia médica, AVISO PREGÃO ELETRONICO 23-2023 - Papel Sulfite, CAIXA PREVIDENCIÁRIA EXTRATO CREDITO E MERCADO.
21/04/2023 570 1.56 MB zQfjuB
Descrição 570: DECRETO Nº 53-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 250.715,06 - SUPERAVIT, LEI Nº 16-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 250.715,06 - SUPERAVIT, PORTARIA DE LICENÇA DE 03MESES- JOSE aparecido ribas, PORTARIA DE LICENÇA DE 03MESES-ENCARNAÇÃO SANCHES R. HERRERA, PORTCONTRATO educadora infantil MAYARA LOUSADA, PORTPRORROGAÇÃOCONTRATO DJANE PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PORTPRORROGAÇÃOCONTRATO SERVENTES2023, Resumo da Ata de Registro de Preço nº 42-2023 Jose Batista Pneus, homologaç
25/04/2023 572 256.01 KB cmRmEW
Descrição 572: Lei nº 17-2023 lei DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
27/04/2023 575 693.59 KB d7EscN
Descrição 575: LEI 18-2023 DIGITALIZADO, LEI COMPLEMENTAR03 DIGITALIZADO, PORTARIA DE FÉRIAS ESTATUTÁRIO 070-2023.
18/05/2023 590 305.70 KB 9NT0Vl
Descrição 590: LEI 23-2023 - CRIAÇÃO DO COMITÊ TRANS ESCOLAR, lei 24-2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - PRESIDENTE.
22/05/2023 593 49.42 MB GZvTOJ
Descrição 593: Lei 25-2023 parcelamento aporte, LEI 26-2023 Ratifica cindepar RATIFICAÇÃO TODOS OS ENTES .
22/05/2023 593 12.63 MB wZt9wR
Descrição 593: Lei 25-2023 parcelamento aporte, LEI 26-2023 Ratifica cindepar RATIFICAÇÃO TODOS OS ENTES .
05/06/2023 603 305.19 KB IEMPUT
Descrição 603: lei complementar nº 04-2023 - CRIA O PLANTÃO DE SOBREAVISO PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, Decreto nº 73-2023 Nomeia conselho municipal de farmácia terapêutica.
12/06/2023 607 349.28 KB y2B7ui
Descrição 607: lei complementar 05-2023
28/06/2023 616 12.04 MB zB3amG
Descrição 616: lei complementar 06-2023 coordenador de ti. decreto, aviso, homologação.
21/07/2023 634 11.04 MB KFRMm0
Descrição 634: Decreto, Lei, Anexo.
22/07/2023 635 1.58 MB dq4Uwa
Descrição 635: TErmo de Ratificação Telma, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, PORTARIA DE AUXILIO DOENÇA- 101-2023 VALMIR LEITE.
17/08/2023 654 7.87 MB mE71ua
Descrição 654: Lei, decreto, edital.
22/08/2023 658 1.52 MB bcs5Tu
Descrição 658: EXTRATO DE CONTRATO 46-2023 KMÉDICA., EXTRATO DE CONTRATO 47-2023 GTA, EXTRATO DE CONTRATO 48-2023 ROCCO, EXTRATO DE CONTRATO 49-2023 BACELAR, PORTCONTRATO 112-2023 rdneia firmino leite.
22/08/2023 658 3.75 MB KH6SEr
Descrição 658: EXTRATO DE CONTRATO 46-2023 KMÉDICA., EXTRATO DE CONTRATO 47-2023 GTA, EXTRATO DE CONTRATO 48-2023 ROCCO, EXTRATO DE CONTRATO 49-2023 BACELAR, PORTCONTRATO 112-2023 rdneia firmino leite., Decreto 134-2023 Decreta Nulidade Concurso 2022.
25/08/2023 662 242.85 KB Vsh6dL
Descrição 662: LEI - Autorizativa Mucipal - Novo PMCMV
14/09/2023 675 1.12 MB HWsOCz
Descrição 675: decretos e leis contabilidade crédito orçamentário
20/09/2023 679 1.74 MB ml0GZB
Descrição 679: ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL, 3º - TERMO ADITIVO-PRAZO-VALOR-HF, SANÇÃO TÁCITA - PROJ.LEI 05.2023 -Regulamenta Estagio supevisionado-Assinado.
25/09/2023 683 341.86 KB 1sFaq0
Descrição 683: DECRETO Nº 161-2023 - SECRETARIA 03 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 24.060,00 - ANULAÇÃO - Copia, DECRETO Nº 159-2023 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ,00 - ANULAÇÃO, LEI 65-2023 doação APICULTORES.
25/09/2023 683 341.87 KB n27RJ3
Descrição 683: DECRETO Nº 161-2023 - SECRETARIA 03 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 24.060,00 - ANULAÇÃO - Copia, DECRETO Nº 159-2023 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ,00 - ANULAÇÃO, LEI 66-2023 doação APICULTORES.
28/09/2023 686 771.28 KB bKU9lr
Descrição 686: DECRETO Nº 161-2023 - SECRETARIA 03 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 24.060,00 - ANULAÇÃO - Copia, DECRETO Nº 159-2023 - SECRETARIA 07 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ,00 - ANULAÇÃO, LEI 66-2023 doação APICULTORES.
03/11/2023 715 2.56 MB 4DyroD
Descrição 715: AVISO PREGÃO ELETRONICO 56-2023 - Decoração Natal, DECRETO Nº 188-2023 - SECRETARIA 05 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 40.000,00 - ANULAÇÃO, DECRETO Nº 189-2023 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 1.005,00 - ANULAÇÃO, DECRETO Nº 190-2023 - CDMI 2023, Lei nº 78-2023, Lei nº 79-2023, Termo de Retificação - Homologação - Inexigibilidade.
14/11/2023 720 3.95 MB ssDl6M
Descrição 720: decreto, portaria, lei, edital, audiencia publica.
20/11/2023 723 880.94 KB UbqNMb
Descrição 723: DECRETO Nº 200-2023 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 5.547,36 - ANULAÇÃO, DECRETO Nº 201-2023 - SECRETARIA 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 5.547,36 - ANULAÇÃO, EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA- Lei paulo Gustavo, EXTRATO.
24/11/2023 728 5.83 MB QYSUQ5
Descrição 728: publidia 24, decreto, ata, resumo ata, lei, extrato de contrato, extrato, contrato.
23/12/2023 751 2.84 MB TToJuO
Descrição 751: decretos, portaria, aviso pregão, lei, termo aditivo.
28/12/2023 753 4.55 MB 1nGThp
Descrição 753: atas, ata, resumo, extrato, lei,decreto, homologação, termo, termo de homologação.
28/12/2023 754 396.76 KB Ytd4rq
Descrição 754: Lei 103-2023
25/10/2024 969 2.79 MB P8JtOD
Descrição 969: decreto, portaria, lei, sessão ordinaria, termo de homologação.
01/11/2024 972 480.01 KB Jua9ox
Descrição 972: decretos, decreto, lei, leis.
02/11/2024 973 752.81 KB Q4ALVY
Descrição 973: resumo, ata, registro, preço, decreto, lei, dispensa, câmara.
11/11/2024 978 190.89 KB hrZNFn
Descrição 978: LEI Nº 98-2024 - ALTERA valor do Plantão médico de especialista
18/11/2024 982 369.08 KB ksDccA
Descrição 982: PUBLICAÇÃO - Lei n° 100.2024- FIXA SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS - 2025 a 2028-ASSINADO, PUBLICAÇÃO - Lei n° 99.2024- FIXA SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE - 2025-2028-ASSINADO, PORTRESCISAOCONTRATO - ANA CAROLINA PEREIRA ESCOBAR.

Conforme Lei nº 62/2020, de 7 de outubro de 2020

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